Aviso Legal

Última atualização: 20/08/2026

Este Aviso Legal apresenta as informações institucionais de identificação da empresa responsável por este site, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor — CDC), quando aplicável às relações de consumo eventualmente estabelecidas.

1. Identificação da empresa

• Razão social: 60.841.506 ANDRE LUIZ BARATA ANGELO
• Nome de exibição: Bar do André
• CNPJ: 60.841.506/0001-55
• Natureza jurídica: Empresário Individual
• Atividade econômica principal: 56.11-2-04 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
• Atividade econômica secundária: 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
• Endereço: Rua Arthur Vieira, nº 8, Industrial, Juiz de Fora - MG, CEP 36.081-440
• E-mail: contato@andreluizbarataangelo.com
• Telefone / WhatsApp: (83) 99138-7200

2. Natureza do serviço

A empresa exerce atividade de bar sem entretenimento, complementada por lanchonete e casa de sucos. A venda de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 anos, conforme legislação vigente.

3. Relação de consumo

As relações entre a empresa e seus clientes observam os princípios do Código de Defesa do Consumidor, incluindo direito à informação clara sobre preços e condições de atendimento.

4. Isenções

A empresa não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente ao solicitar um pedido, tampouco por indisponibilidade de itens do cardápio.

5. Atualização das informações

As informações constantes neste Aviso Legal refletem os dados cadastrais da empresa junto à Receita Federal do Brasil na data de publicação deste site, podendo ser atualizadas conforme alterações no cadastro.